Abstract:
A exploração dos recursos vivos e não vivos no mar tem vindo a aumentar de ano para ano,
não só devido às tecnologias emergentes, como também ao crescente interesse por parte das
sociedades pelo litoral. Na verdade, são cerca de 140 milhões de milhas náuticas quadradas de
mar que cobrem o Planeta Terra, o que corresponde a mais de 70% da sua superfície disponível
para exploração.
Assim, se justifica o grande interesse internacional em criar regras universais de conduta no
mar, originando a Lei Internacional do Mar. Após ter passado por várias fases de
desenvolvimento, a actual lei incide sobre os direitos e deveres de cada Estado em relação aos
mares e oceanos.
O principal objectivo deste projecto é identificar os países e quantificar as áreas incluídas nos
seus limites marítimos, obtendo-se assim, com o auxílio de Sistemas de Informação Geográfica,
uma estimativa de valores e um ranking das áreas do Mar Territorial e da Zona Económica
Exclusiva para cada um dos países.
De acordo com os dados obtidos, Portugal (incluindo as ilhas) apresenta uma área de Mar
Territorial de 44.531km2 encontrando-se na 42ª posição. Em relação à ZEE nacional, esta conta
com 1.680.339km2 ficando Portugal na 19ª posição.
