Abstract:
Este Relatório reflecte a execução dos projectos planeados, mencionando-os, e justifica aqueles que não foram realizados, assim como outros que, embora não previstos,
tenham sido executados, respeitando o estipulado nos Decretos-Lei n.º 155/92, de 28
de Julho e 183/96, de 27 de Setembro
