Abstract:
Relatório reservado (1. O conteúdo do presente relatório é propriedade do Ministério da Defesa Nacional (MDN) e é RESERVADO aos parceiros do projeto SUBECO e à DGRDN (MDN). O seu acesso, por parte de terceiros, deve ser colocado à aprovação prévia do MDN. 2. Compete ao Ministro da Defesa Nacional, auscultados os serviços intervenientes, atribuir a classificação de segurança adequada à presente documentação e informação associada, e fiscalizar o cumprimento da regulamentação de segurança aplicável. 3. É da competência dos organismos intervenientes no projeto I&D, o manuseamento e utilização da documentação classificada nos termos do número anterior, de acordo com a legislação e regulamentação nacional de segurança aplicável)
