Abstract:
A presente dissertação descreve o planeamento, desenvolvimento e implementação do sistema de informação geo-espacial do património e servidões militares da Marinha Portuguesa – SICASIGPAS. Este sistema foi desenvolvido no seio de um grupo de trabalho com o envolvimento de diversas unidades militares e teve como principal objectivo criar uma ferramenta de apoio à decisão na gestão do património da Marinha e servidões associadas, processo que envolve o parecer de diversos organismos. O sistema, permite ter uma versão comum do espaço em análise, que inclui a compilação da
localização dos prédios (rústicos e urbanos) pertencentes à Marinha, a modelação da cobertura das servidões militares a que estão sujeitos alguns desses prédios, imagens de satélite das áreas envolventes, os limites dos concelhos e das freguesias assim como outra informação de base. A integração geo-espacial destas camadas de informação constituem a base da análise necessária a realizar pelos decisores. Foi criada uma base de dados relacional, que inclui o património
imobiliário da Marinha e o historial de todos os pareceres emitidos pela Marinha, publicada numa interface simples e acessível a todos os intervenientes com responsabilidade nas avaliações dos processos relativos a servidões militares e à emissão de pareceres. O SICA-SIGPAS está disponível em quatro formatos: uma estação de trabalho para edição e desenvolvimento, um formato na intranet da Marinha em ambiente Web para acesso geral, um serviço com ligação à rede interna da Marinha em formato DVD e, por último, uma versão em
DVD autónomo. Os três primeiros formatos estão directamente ligados a um servidor que é responsável por manter os formatos coerentes e permanentemente actualizados. O último formato em DVD off-line tem a vantagem de ser portátil, contudo só recebe as actualizações com a edição de novas versões. Desta forma, os processos de emissão de pareceres a pedidos de licenciamento nas proximidades das áreas de servidão militar e a gestão do património tornam-se mais eficientes
porque, com esta ferramenta, constata-se uma agilização em todo o processo de elaboração do parecer sobre um determinado pedido, reduzindo o tempo de resposta. Verifica-se também uma maior eficácia porque se centraliza a representação e a documentação a ser usada por todas as unidades intervenientes no processo, resultando numa imagem global comum de cada situação
